É possível comprar um imóvel e não pagar IMT?

Se você está pensando em comprar um imóvel, é importante ficar atento aos custos envolvidos, incluindo o IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis). Mas sabia que é possível ficar isento do IMT em algumas situações? Aqui estão as regras que você precisa saber:
Isenção para aquisição de habitação própria e permanente
*

Você nunca pode ter sido proprietário de uma casa em território nacional.

O imóvel destinado à habitação própria e permanente não pode ter um valor patrimonial tributário superior a 98.055 euros.

O seu rendimento coletável anual não pode ser superior a 153.300 euros.

O imóvel não pode ser uma moradia de luxo (com área de construção acima de 120 m2 em zonas não metropolitanas ou 150 m2 em zonas metropolitanas).

Isenção para famílias numerosas
*

Famílias com três ou mais filhos menores de idade, ou com dois ou mais filhos menores e um filho maior de idade com incapacidade igual ou superior a 60%.

O valor patrimonial tributário do imóvel não pode ser superior a 150.000 euros.

Isenção para pessoas com deficiência
*

Pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%.

O valor patrimonial tributário do imóvel não pode ser superior a 250.000 euros.

Isenção para idosos
*

Pessoas com 65 anos ou mais que não sejam proprietárias de outro imóvel destinado a habitação (ou cujos imóveis tenham sido adquiridos há mais de 30 anos).

O valor patrimonial tributário do imóvel não pode ser superior a 250.000 euros.

Outras isenções
Além das isenções acima, existem outras situações que podem dar direito à isenção do IMT, como:
*

Transmissão de imóveis entre cônjuges ou entre pais e filhos.

Aquisição de imóveis destinados à agricultura ou à indústria.

Aquisição de imóveis no âmbito de projetos de urbanização.

Se você se enquadrar em alguma dessas situações, é importante verificar as condições específicas para garantir que você tem direito à isenção. Para isso, você pode consultar o site da Autoridade Tributária ou procurar orientação de um profissional especializado.
Comprar um imóvel pode ser um sonho, mas também pode representar um grande investimento. Por isso, é importante conhecer todos os custos envolvidos e aproveitar as isenções que podem ajudá-lo a economizar.