A proibição de toques de recolher no Rio de Janeiro: uma vitória para a liberdade individual

Por Bruna Santos
Ainda me lembro do dia em que impuseram o toque de recolher na minha cidade. Era uma noite escura e fria, e o silêncio era ensurdecedor. As ruas estavam desertas, e a única luz vinha dos postes de iluminação pública. Eu me senti como um pássaro enjaulado, restrito de minha liberdade de vagar por minha própria cidade.

A proibição do toque de recolher no Rio de Janeiro é uma vitória para a liberdade individual. Não é apenas uma questão de poder andar pelas ruas à noite; é sobre o princípio de que não devemos ser privados de nossos direitos básicos sem uma justificativa válida. O toque de recolher era uma medida arbitrária e ineficaz que violava nossos direitos e liberdades.

Mas por que o toque de recolher foi instituído em primeiro lugar?

• Para reduzir a criminalidade.
• Para impedir a propagação do coronavírus.

No entanto, não há evidências de que o toque de recolher seja eficaz para reduzir a criminalidade. Na verdade, alguns estudos mostraram que pode até aumentar a criminalidade. Por exemplo, um estudo realizado na Califórnia descobriu que a taxa de criminalidade aumentou 10% nos condados que impuseram toques de recolher.

Além disso, o toque de recolher não é uma medida eficaz para impedir a propagação do coronavírus. O vírus pode se espalhar durante o dia e à noite, e não há evidências de que o toque de recolher reduza a taxa de transmissão. De fato, o toque de recolher pode até aumentar a propagação do vírus, forçando as pessoas a se aglomerarem dentro de casa.

A proibição do toque de recolher é um passo na direção certa. É uma vitória para a liberdade individual e para o Estado de direito. A nossa liberdade não deve ser restringida sem uma justificativa válida, e o toque de recolher não a cumpria.