Daniel Silveira para o regime semiaberto

Após cumprir 1/4 da pena de 8 anos e 9 meses de reclusão, o ex-deputado federal Daniel Silveira progrediu para o regime semiaberto. A decisão foi do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Silveira foi condenado pelos crimes de incitação à violência e à animosidade entre as Forças Armadas e os demais Poderes da República, e de coação no curso do processo.

Silveira já vinha tentando obter o benefício do semiaberto há algum tempo. Em junho deste ano, ele teve um pedido negado pelo ministro Nunes Marques, também do STF. No entanto, Moraes entendeu que o ex-deputado preenche os requisitos para a progressão do regime, já que não há mais necessidade de mantê-lo preso.

Para conceder o regime semiaberto a Silveira, Moraes considerou o tempo de prisão já cumprido, o pagamento da multa e o bom comportamento do ex-deputado. Silveira cumpriu parte da pena em prisão domiciliar e, posteriormente, foi transferido para o presídio da Papuda, em Brasília.

Com a progressão para o semiaberto, Silveira poderá deixar a prisão durante o dia para trabalhar ou estudar, retornando à noite. Ele também terá direito a saídas temporárias, como para visitar a família.

A decisão de Moraes foi recebida com críticas por parte de alguns setores da sociedade, que entendem que Silveira deveria continuar preso. No entanto, o ministro afirmou que a progressão do regime é um direito do condenado que cumpre os requisitos legais.

Silveira é uma figura polêmica. Ele foi eleito deputado federal pelo PSL em 2018, com o apoio do presidente Jair Bolsonaro. Durante o seu mandato, tornou-se conhecido por suas declarações inflamadas e por seus ataques às instituições democráticas.

Em 2021, Silveira foi preso após descumprir medidas cautelares impostas pelo STF. Ele foi acusado de incitar a violência contra a Corte e seus ministros. Em abril de 2022, foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão.

A progressão de Silveira para o regime semiaberto é mais um capítulo na saga do ex-deputado. Resta saber como ele se comportará neste novo regime e se conseguirá se reintegrar à sociedade após cumprir sua pena.