Desagregação de Freguesias: Uma Nova Era?

No cenário político português, a questão da desagregação de freguesias tem ganhado destaque nos últimos tempos. Esta medida, se implementada, levaria à dissolução de várias uniões de freguesias criadas em 2013 e ao restabelecimento das freguesias originais.

A criação das uniões de freguesias foi uma decisão controversa, tomada no âmbito de uma reforma administrativa que visava reduzir o número de freguesias em Portugal. Na altura, argumentava-se que esta medida traria ganhos de eficiência e poupanças financeiras.

No entanto, ao longo dos anos, surgiram várias críticas à forma como as uniões de freguesias foram implementadas. Alguns alegam que estas uniões levaram a uma perda de identidade local e a um distanciamento entre os cidadãos e os seus representantes eleitos.

Os defensores da desagregação argumentam que esta medida permitiria restaurar a proximidade entre os cidadãos e os seus representantes, promovendo a democracia local.

Além disso, alegam que as uniões de freguesias criaram desequilíbrios territoriais e populacionais, com algumas freguesias muito extensas e populosas, enquanto outras eram muito pequenas e com poucos habitantes.

Por outro lado, os opositores à desagregação temem que esta medida possa levar a um aumento da burocracia e da despesa pública.

Argumentam também que as uniões de freguesias permitiram partilhar recursos e otimizar a prestação de serviços à população, o que seria perdido com a sua dissolução.

A possibilidade de desagregação de freguesias tem sido objeto de discussão no Parlamento Português.

Em 2021, foi aprovada uma lei que estabelece os critérios para a desagregação de freguesias. Segundo esta lei, para ser desagregada, uma união de freguesias deve ter menos de 750 eleitores ou não cumprir critérios de contiguidade territorial e de densidade populacional.

Atualmente, estão em curso vários processos de desagregação de freguesias em todo o país.

É ainda cedo para saber qual será o impacto desta medida na organização administrativa e política portuguesa.

No entanto, é evidente que a questão da desagregação de freguesias tem suscitado um debate intenso e tem o potencial de remodelar o cenário local em Portugal.

A desagregação de freguesias é uma questão complexa que envolve vários aspetos políticos, administrativos e sociais.

Os argumentos a favor e contra devem ser cuidadosamente ponderados antes de tomar uma decisão sobre o futuro das uniões de freguesias em Portugal.