O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício trabalhista que todo trabalhador brasileiro com carteira assinada possui. Esse fundo é uma forma de proteção ao trabalhador, garantindo-lhe alguns direitos, como o saque-aniversário.
O FGTS Calendário Saque-Aniversário é uma modalidade de saque que permite ao trabalhador retirar parte do saldo do seu FGTS todos os anos, no mês do seu aniversário. Esse saque pode ser feito tanto por trabalhadores que possuem emprego atual quanto por aqueles que estão desempregados.
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador precisa informar sua opção à Caixa Econômica Federal. É importante ressaltar que essa escolha é definitiva e só pode ser alterada depois de dois anos a partir da data da adesão.
Como funciona o FGTS Calendário Saque-Aniversário? O trabalhador que aderir a essa modalidade terá direito a sacar uma porcentagem do saldo disponível em sua conta do FGTS, além de um valor adicional chamado de parcela adicional.
O calendário de saque-aniversário é divulgado todos os anos pela Caixa Econômica Federal e define as datas em que o trabalhador pode fazer o saque, de acordo com o mês do seu aniversário. Por exemplo, se o aniversário do trabalhador for em janeiro, ele poderá fazer o saque no mês de janeiro.
É importante ficar atento aos prazos estabelecidos no calendário, pois o trabalhador só poderá sacar o valor do FGTS durante o mês indicado. Caso não realize o saque dentro do prazo, o valor será mantido na conta do FGTS e só poderá ser retirado nas outras modalidades de saque, como a demissão sem justa causa, aposentadoria, entre outras.
Existem algumas regras específicas para o saque-aniversário do FGTS. Por exemplo, o trabalhador que aderir a essa modalidade não terá direito à retirada integral do saldo em caso de demissão sem justa causa. Nesse caso, ele poderá sacar apenas a multa rescisória de 40% do FGTS.
Além disso, é importante destacar que o saque-aniversário não interfere no recebimento do seguro-desemprego. O trabalhador poderá receber o benefício normalmente, caso esteja desempregado.
Para consultar o saldo disponível em sua conta do FGTS, o trabalhador pode acessar o site da Caixa Econômica Federal ou utilizar o aplicativo FGTS. É necessário informar o número do PIS/PASEP e uma senha cadastrada para ter acesso às informações.
Em suma, o FGTS Calendário Saque-Aniversário é uma opção para o trabalhador brasileiro retirar parte do saldo disponível em sua conta do FGTS todos os anos, no mês do seu aniversário. Essa modalidade oferece mais flexibilidade ao trabalhador, permitindo-lhe utilizar o dinheiro de acordo com suas necessidades. É importante ficar atento às regras e prazos estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, para garantir o saque dentro do período correto.