IMT: Imposto que pode pesar no seu bolso

Você está pensando em comprar um imóvel? Então, é importante estar ciente do Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT), um imposto que pode pesar bastante no seu bolso. Mas calma, não se desespere! Vamos explicar tudo direitinho para você.

O que é IMT?

O IMT é um imposto cobrado sempre que há a transmissão onerosa de um imóvel, ou seja, quando o imóvel é vendido, doado ou adquirido através de uma permuta. O valor do imposto é calculado sobre o Valor Patrimonial Tributário (VPT) do imóvel, que é definido pela Autoridade Tributária.

Quem paga IMT?

O sujeito passivo do IMT é o adquirente do imóvel, ou seja, aquele que está comprando ou recebendo o imóvel. No entanto, o pagamento do imposto pode ser feito também pelo transmitente, ou seja, aquele que está vendendo ou doando o imóvel.

Alíquotas do IMT

As alíquotas do IMT variam de acordo com o tipo de imóvel e o valor do VPT. Para imóveis residenciais, as alíquotas são as seguintes:

Até € 90.000: 0%
Entre € 90.001 e € 125.000: 2%
Entre € 125.001 e € 250.000: 5%
Entre € 250.001 e € 500.000: 7%
Acima de € 500.000: 8%

Para imóveis não residenciais, as alíquotas são mais elevadas:

Até € 600.000: 6,5%
Acima de € 600.000: 7,5%

Como calcular o IMT

Para calcular o IMT, basta multiplicar o VPT do imóvel pela alíquota correspondente. Por exemplo, se você comprar um imóvel residencial com VPT de € 150.000, o valor do IMT será de € 7.500 (150.000 x 5%).

Isenções do IMT

Existem algumas situações em que o IMT está isento. Por exemplo:

Aquisição de habitação própria e permanente por pessoas com deficiência
Doações entre cônjuges ou unidos de facto
Transmissões decorrentes de partilhas hereditárias

Como pagar o IMT

O IMT deve ser pago no prazo de 30 dias a contar da data da escritura de compra e venda ou doação. O pagamento pode ser feito através do portal das Finanças ou em qualquer agência bancária.

Fique atento!

O IMT é um imposto que pode pesar no seu bolso, por isso é importante estar ciente dele e se preparar financeiramente. Se você estiver planejando comprar ou receber um imóvel, faça as contas com cuidado e veja se você está preparado para arcar com esse custo adicional.