Lei de celulares nas escolas

A Lei nº 15.100/2025, sancionada pelo presidente Lula em janeiro de 2025, foi um marco na educação básica brasileira. Afinal, ela proibiu o uso de celulares nas escolas de todo o país, com exceção de fins pedagógicos ou de saúde.

Mas por que essa lei foi tão importante?

Bom, o uso excessivo de celulares nas escolas estava se tornando um problema sério. Os alunos se distraíam facilmente, o aproveitamento escolar caía e a concentração diminuía. Além disso, o uso de redes sociais e aplicativos de mensagens durante as aulas criava um ambiente de competição e ansiedade entre os estudantes.

E como a lei funciona na prática?

A lei permite que os alunos portem celulares nas escolas, mas o uso é restrito a situações excepcionais, como:

Em caso de emergência;
Para fins pedagógicos, como o uso de aplicativos educacionais;
Para alunos com necessidades especiais, como o uso de aparelhos auditivos ou leitores de tela;
Para fins de saúde, como o uso de aparelhos para monitoramento de diabetes ou asma.

E o que acontece se um aluno for flagrado usando o celular indevidamente?

A escola poderá aplicar medidas disciplinares, como:

Advertência verbal;
Confisco temporário do aparelho;
Suspensão;
Expulsão (em casos extremos).

Conclusão

A Lei nº 15.100/2025 foi um passo importante para melhorar a qualidade da educação no Brasil. Ao restringir o uso de celulares nas escolas, ela contribuiu para criar um ambiente mais focado e produtivo, onde os alunos podem aprender e se desenvolver de forma mais eficaz.