Lula veta pensão por microcefalia

Em um ato que gerou controvérsia e revolta entre famílias de crianças afetadas, o presidente Lula vetou o projeto de lei que previa o pagamento de pensão vitalícia para vítimas de microcefalia causada pelo vírus Zika.

O projeto, aprovado pelo Congresso Nacional, previa o pagamento de um benefício mensal no valor de um salário mínimo para crianças com microcefalia e outras deficiências decorrentes da infecção pelo vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti.

Para justificar o veto, o governo alegou que o projeto aprovado pelo Congresso não previa fonte de financiamento para o pagamento da pensão, o que poderia comprometer o equilíbrio fiscal do país.

No entanto, o governo editou uma medida provisória (MP) que prevê o pagamento de uma indenização única no valor de R$ 60 mil para as famílias das crianças afetadas.

A MP, que tem força de lei, também estabeleceu critérios para o pagamento da indenização, que serão regulamentados pelo Ministério da Saúde.

O veto à pensão vitalícia gerou críticas de especialistas, ativistas e familiares das crianças afetadas, que alegam que a indenização única não é suficiente para garantir o sustento e o tratamento dessas crianças ao longo de suas vidas.

Para os críticos, o governo deveria priorizar o bem-estar das crianças afetadas, que precisam de cuidados especiais e apoio contínuo.

O presidente Lula, por sua vez, defendeu o veto, afirmando que a medida foi tomada com responsabilidade e que o governo está comprometido em apoiar as famílias das crianças afetadas.

A polêmica em torno do veto à pensão vitalícia para vítimas de microcefalia deve continuar nos próximos dias, com novas manifestações de apoio e críticas à decisão do governo.