RECEITA FEDERAL IMPOSTO PIX

Receita Federal nega novo imposto sobre Pix e esclarece novas regras

A Receita Federal negou que esteja cobrando imposto sobre o Pix, após uma série de boatos que circularam nas redes sociais. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do órgão. A Receita esclareceu que as novas regras anunciadas recentemente têm o objetivo de monitorar as movimentações financeiras e combater a sonegação fiscal, mas não criam nenhum novo tributo.

• O que são as novas regras do Pix?
• As novas regras determinam que as instituições financeiras devem informar à Receita Federal as movimentações financeiras acima de R$ 5 mil realizadas por meio do Pix.
• Qual o objetivo das novas regras?
• O objetivo das novas regras é monitorar as movimentações financeiras para combater a sonegação fiscal. A Receita Federal afirma que as informações serão utilizadas para identificar operações suspeitas e cruzar dados com outras informações disponíveis no órgão.
• Quem será afetado pelas novas regras?
• Todas as pessoas que realizarem movimentações financeiras acima de R$ 5 mil por meio do Pix serão afetadas pelas novas regras.
• As novas regras já estão em vigor?
• As novas regras entraram em vigor no dia 1º de janeiro de 2023.